É
a pergunta que muitos servidores municipais vêm fazendo nos últimos seis meses deste
novo governo. Funcionários efetivos no exercício de suas funções têm sofrido
com o assédio moral e com a falta de educação de gestores municipais. O assunto
é sério e mostra não só a inexperiência dos gestores que agem com
autoritarismo, mas demonstram também falta de conhecimento das leis que regem o
serviço público.
Assédio moral é a
exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. O Projeto de reforma da Lei
nº 8.112, sobre assédio moral de iniciativa de Rita Camata, deputada federal pelo PMDB/ES, dispõe sobre
a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" por parte de
servidores públicos.
Observamos
que nos últimos meses vários servidores foram remanejados de setores,
secretarias, sem justificativas. São enviados para trabalhar até em locais que
estão fora da esfera pública municipal, como por exemplo, o FORUM, que é
Estadual. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora – MG tem uma opinião sobre o
porquê destes fatos: “A
administração pública nos municípios brasileiros continua sendo desgastada e
envergonhada pela prática do assédio moral. Esses pequenos mandões locais
demonstram sua completa inaptidão para a administração pública. Suas pequenas
mentalidades mesquinhas acreditam na viabilidade de governar bem em completa
incompatibilidade com o servidor público municipal. Fingem que governam e o
povo dessas cidades recebe em troca, um arremedo de governo, muito inferior ao
que poderiam merecer de uma administração que tivesse o mínimo de qualidade”.
Outro
fator que tem marcado este início de governo é o resultado encontrado pelos servidores na busca por seus direitos
junto às secretarias. A falta de educação é, literalmente, um empecilho, não só
nos requerimentos diversos, mas no tratamento recebido. Numa das secretarias, o
(a) Secretário (a) colocou um (a) parente próximo (a) para atender o público e
o resultado é refletido num problema que há anos não se resolve no município, a
educação. Servidores esperando por horas para muitas vezes não serem atendidos
confirmam o resultado de condutas comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas
negativas.
Aos funcionários informamos que o Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Silva Jardim está com seu setor jurídico a
disposição para qualquer orientação sobre o assunto. Ao governo, informamos que
Assédio Moral é crime, e falta de educação com o servidor, faz mal à saúde, à
educação e às pessoas em geral. Para um governo de resultados, é saldo
negativo.
Por Josué
Campos – Presidente SISMUSJ
